Sem título, c. 1985; Esferográfica e hidrográfica sobre papel quadriculado; 21,5x31,5cm – Foto: Edouard Fraipont / © Projeto Leonilson

 

 

DIREITOS AUTORAIS

 

A família do artista deixou a cargo da instituição a gerência dos direitos autorais e morais de Leonilson. Uma vez titular exclusivo, o Projeto Leonilson tem livre iniciativa e atua de maneira independente e flexível, no controle e na administração de uso de imagem de obras e do artista, evitando divulgações puramente comerciais sem cunho cultural e de divulgação de sua vida e obra, cumprindo assim de modo pleno o papel de zelar pela preservação e divulgação da memória e da obra artística de Leonilson.

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Autenticidade de obras

A classificação e registro de obra de arte de um artista já falecido é um trabalho extremamente delicado e árduo. Realizado com dedicação e empenho pela equipe do Projeto Leonilson, a catalogação de obras do Leonilson tem forte embasamento no histórico da obra, arquivo pessoal, registros e documentos deixados pelo artista, que hoje encontra-se sob a guarda da instituição. 

Neste sentido o Projeto Leonilson, no momento, não concede certificados ou atestados de autenticidade para novas obras com autoria atribuída ao artista, cuja faculdade, nos termos do art. 24 da Lei de Direitos Autorais, cabe tão somente a este. Logo, é vedado a terceiros qualquer emissão ou declaração a esse respeito, limitando-se, apenas, e sendo imprescindível, em qualquer ato de alienação de obras, o responsável informar a origem do trabalho, como comprovação de procedência e histórico. 

O Projeto Leonilson não se responsabiliza pela venda e aquisição de obras com autoria atribuída ao artista.